Revogação da Resolução CONAMA 303/2002
13 de outubro de 2020
Texto extraído de SECOM/SC
Santa Catarina deu mais um passo rumo à simplificação. A partir de agora, em cerca de 30 minutos, os catarinenses podem ter a autodeclaração do Sistema de Outorga de Água (SIOUT/SC). A ferramenta, que vai dar mais celeridade à gestão hídrica, foi lançada na manhã desta segunda-feira, 22, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em evento alusivo ao Dia Mundial da Água. A estimativa é que o novo módulo dê agilidade a uma média de 800 processos por mês.
O novo sistema elimina burocracia e permite a outorga imediata. A própria ferramenta conclui o atendimento, emitindo a autorização caso esteja tudo dentro das normas. Desta forma, o SIOUT/SC torna o processo de outorga mais transparente e ágil. Em caso de inconsistências detectadas a partir de denúncias ou percepção da própria diretoria responsável pela ferramenta, fiscalizações serão realizadas.
“A ciência, a tecnologia e a inovação vêm ao encontro do bom serviço e da simplificação, ou seja, com esta união, o Governo de Santa Catarina apresenta uma ferramenta inovadora para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos catarinense, que vai nos ajudar a partir de hoje com 80% das demandas. Na economia, isto traz um reflexo imediato na faixa de R$ 17 milhões relativos exclusivamente às taxas de emolumentos, fora retornos indiretos relativos à geração de empregos, renda e impostos vinculados. É um projeto que dá ânimo, mais um voto de confiança no empreendedor, traz esperança de que, efetivamente, estamos entregando um excelente e proveitoso instrumento à população”, destaca o secretário da SDE, Luciano Buligon.
Assista o vídeo de apresentação do SIOUT/SC
Para ver a notícia completa no site do governo de SC, acesse: Notícia – Sistema Outorga SC